Transparência

ANO 2021

ANO 2020

2019

Sentença Processo Ivo Carvalho Magalhães 13/06/2019

A Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível publicada resultado Processo nº 0800580-38.2016.8.14.0303 do reclamante IVO CARVALHO MAGALHÃES.

A Turma Recursal negou provimento ao recurso interposto pelo reclamante, mantendo a sentença proferida. Ante o desprovimento do recurso, o recorrente foi condenado “ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, ficando suspensa sua cobrança por ser beneficiária da justiça gratuita”, conforme acórdão de id 9466968.4. Ante o exposto, arquivem-se os autos. Belém, 27 de maio de 2019. VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS, Juíza de Direito respondendo pela 8ª Vara do Juizado Especial Cível It

PUBLICA SENTENÇA EM 13-06-2019

Projeto SEJEL - Medida Cautelar

De acordo com Diário Oficial Eletrônico do TCMPA nº 568, de 17 de junho de 2019, ACORDÃO nº 34.774, de 13/06/2019, PROCESSO nº 201903839-00, publica como intuito de sustar e suspender todos os contemplados do município de Belém do Edital de chamamento público nº 003/2018.

segue o edital disponibilizado pelo DOE TCMPA, nº 568, pagina 14 e 15
OFICIO CIRCULAR 066-FPAJU

De acordo com Diário Oficial Eletrônico do TCMPA nº 623, de 12 de setembro de 2019, ACÓRDÃO Nº 35.057, DE 27/08/2019
PROCESSO Nº 201904403-00, publica como agravo  c/c pedido revisão Cautelar, determinando que SEJEL proceda aos contemplados do município de Belém  do Edital de chamamento público nº 003/2018.

segue o edital disponibilizado pelo DOE TCMPA, nº 623, pagina 4

 

Projeto SEJEL - Programa de Apoio a Atletas de Judô de Belém

Apoio SEEL - Aprovação e Prestação de Contas

    • Indeferido Processo nº 2019/527048, Campeonato Brasileiro Sênior, realizado em Balneário Camburiú, SC, valor de R$ 4.998,50.

  • Plano de Trabalho

Termo de Audiência Preliminar - Arquivado

A 4ª Vara do Juizado Especial Criminal realiza audiência do Processo nº 0001702-67.2018.8.14.0401, do Querelante José Antonio Pinheiro de Vilhena.

Publica a sentença homologando acordo para que surta seus efeitos jurídicos, e considerando o acordo firmado entre as partes que abrem mão do trânsito em julgado da decisão.

TERMO DE AUDIÊNCIA 

2018

Ações da FPAJU 2018

– Deferimento Processo Judicial nº 0086822.44.2013.814.0301, extinto processo executivo fiscal 2009, 2010, 2011 e 2012, publicado em 21 Mar 2018;

– Deferimento Processo Judicial nº 0086822.44.2013.814.0301, extinto processo executivo fiscal 2009, 2010, 2011 e 2012, publicado em 21 Mar 2018;

– Deferimento Processo IPTU – 2017/096/027647, Imunidade -Isenção 2017, conforme PORTARIA nº 428/2018-GABS/SEFIN, sem prejuízo do pagamento da Taxa de Urbanização e taxa de resíduos Sólidos, concessão isenção do exercício de 2017, estendendo aos exercícios de 2018 e 2019, publicado DECRETO nº 92.622/2019, de 02 Jan 2019.

– Deferimento Processo IPTU – 2018/096/005127 Imunidade-isenção 2018) , sem prejuízo do pagamento da Taxa de Urbanização e taxa de resíduos Sólidos, concessão isenção do exercício de 2017, 2018 e 2019, publicado DECRETO nº 92.622/2019, de 02 Jan 2019.

– Deferimento Processo IPTU – 2017/109/027568, Prescrição Exercício anos 1994, 1996, 2009, 2010, 2011 e 2012 (Procuradoria Fiscal), publicado na PORTARIA nº 477/2018, de 14 Dez 2018.

– Deferimento Processo ISS – 2017/111/027644, Prescrição exercícios anos 1994, 1996, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, publicado PORTARIA nº 337/2017, de 06 Set 17

– Indeferimento Processo ISS – 2017/083/027572, Isenção 2017, conforme PARECER NSAJ nº 1.702/2018, de 09 Ago 2018.

– Deferimento Processo ISS – 2017/083/005128, Isenção exercícios 2018, 2019 e 2020, publicado no DECRETO nº 92.623/2019, de 02 Jan 2019;

Deferimento Parcial Processo ISS – 2018/111/021742, Isenção exercício de Janeiro a Julho de 2012, publicado na PORTARIA nº 485/2018, de 20 Dez 2018.

Implementações e ações 2017 e 2018

Patrimônio da FPAJU

Relatório dos materiais da Federação Paraense de Judô existentes e não existentes, conferido até 30 de junho de 2017 e nova conferência até 28 de outubro de 2017.

Para acessar clique no Link abaixo…

RELATÓRIO-PATRIMONIO-ANEXO-I-EXISTENTE-28out17

RELATÓRIO-PATRIMONIO-ANEXO-II-INEXISTENTE-28out17

RELATÓRIO-PATRIMONIO-I-EXISTENTE-30JUN17

RELATÓRIO-PATRIMONIO-II-INEXISTENTE-30JUN17

26 de outubro de 2017

INADIMPLÊNCIA

1. Segue anexo levantamento de inadimplência de atletas inscritos no sistema zempo, para conhecimento e providências julgadas necessárias.

2. Adianto, ainda, que existem várias graduações divergentes no sistema com atletas usando graduações superiores, com os quais todos atletas precisam se regularizar e atualizar suas graduações atuais, aprovados em exames de faixas promovidos pelas associações, previsto no estatuto FPAJU, ATÉ FAIXA MARROM.

3. A viabilidade financeira no processo de gestão é essencial com o advento do boleto bancário, os quais a ferramenta está em nossas metas a ser amplamente divulgada e serem cumpridas conforme previsto nas assembleias gerais previsto no estatuto da FPAJU.

4. Do exposto, solicito a V Sa Filiados e Vinculados, realizarem uma verificação criteriosa no sistema de seus associados, no tocante as graduações, inadimplências e atletas inexistentes no sistema zempo para fazer cumprir as normas emanadas previsto no estatuto FPAJU.

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INADIMPLÊNCIAS-ATLETAS-ATÉ-OUT-2017

21 de setembro de 2017

Irregularidades encontradas na FPAJU e implementação de novas políticas

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IRREGULARIDADES_IMPLEMENTAÇÃO.AGE_.19AGO17

25 de agosto de 2017

Mandado de Segurança com pedido Liminar

Impetrado Mandado de Segurança com pedido liminar, Processo nº 0822116-77.2017.8.14.0301, para a concessão de CND por isenção/imunidade fiscal.

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MANDADO DE SEGURANÇA EM 24 AGO 2017

MANDADO DE SEGURANÇA EM 25 AGO 2017

08 de agosto de 2017

Relatório do Parecer de Auditoria Interna

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PORTARIA 05-2017

PORTARIA 06-2017

PARECER AUDITORIA INTERNA

18 de agosto de 2017

Parece do Conselho Fiscal

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PARECER  DO CONSELHO FISCAL 21/04 a 31/07/2017

Plano de Gestão Chapa Cidadania e Disciplina

Para acessar clique no Link abaixo…

PLANO DE GESTÃO 2017 A 2021